Requisitos para um produto ser reconhecido como DETENTOR DE TECNOLOGIA NACIONAL

Maycon Fomenttar • 3 de abril de 2024

Foto: Pixabay

Você Sabia? O reconhecimento de Tecnologia Nacional é regulamentado pelas Portarias MCT n° 950/2006 (produtos eletrônicos) e MCT n° 1.309/2013 (componentes integrados), para um produto ser reconhecido como detentor de tecnologia nacional deve se enquadrar nos seguintes requisitos:


  • Ser industrializado no Brasil;
  • Ter concepção e desenvolvimento por técnicos com conhecimento comprovado, residentes e domiciliados no País;
  • Atender especificações, normas e padrões brasileiros.

Fonte: Assessoria de imprensa Fomenttar

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